11ª Assembléia Geral Ordinária de 21 JAN 1995

Ata da 11ª Assembléia Geral Ordinária da Sociedade Loteamento "Colinas do Atibaia" realizada aos Vinte e Hum dias do mês de Janeiro de Hum Mil, Novecentos e Noventa e Cinco no escritório de vendas da Marco Assessoria Imobiliária S/C Ltda, situado na Avenida San Conrado, n° 100, no Distrito de Sousas, município de Campinas, conforme convocação de 06 de janeiro do corrente.

Sob a direção do Síndico, Sr. Marco Antonio Gonçalves, e com a presença dos sócios proprietários que assinam a lista de presença e abaixo assinam a presente Ata, foi dado início aos trabalhos após a segunda chamada.

Fo convidado a presidir a Assembléia alguém dos presentes e aceita pelo Sr. Sidney Pinto da Cunha e secretariada pela Sra. Flávia Magaldi e ao Síndico coube dar início à reunião falando sobre o ítem n° 1 da convocação (Apresentação das contas do período).

Colocou à disposição de todos para averiguações o caixa do período em que administrou os recursos da Sociedade, entregando neste ato um demonstrativo financeiro apontando um saldo de caixa, até o presente momento, de Cr$ 23.249,00 (Vinte e Três Mil, Duzentos e Quarenta e Nove Reais), salientando que o saldo aumentou substancialmente face à pressão exercida para o recebimento de inadimplência, assim como a arrecadação extra realizada em outubro e novembro passado.

Acrescentou, ainda, que existe um pequeno volume de inadimplência e que está sendo realizada esta cobrança e no caso do não recebimento de forma amigável, a mesma deverá ser passada para o Departamento Jurídico da Sociedade para as devidas providências.

Passando para o ítem n° 2 da convocação (Eleição do novo Síndico), o Sr. Marco Antonio Gonçalves diz que chegou o momento de outro proprietário substituí-lo. Indaga se alguém dos presentes se candidata e como não há candidatos, convida o Sr. Jorge Vicente Lopes da Silva, argumentando que, além de ser membro do C.T.A., ele mora dentro do Loteamento, sendo profundo conhecedor dos problemas e anseios da Sociedade.

Com a palavra, o Sr. Jorge pede para que as pessoas passem a participar, de forma a ajudar, pois a crítica valoriza desde que seja construtiva.

Por fim, aceita o cargo. O que todos aprovaram.

Passando para o ítem n° 3 (Nomeação dos membros do C.T.A.), foi explanado, aos presentes, os trabalhos desenvolvidos pelos membros atuantes, tendo sido desmembrado em 6 Departamentos: Administração, Engenharia, Cooperativismo, Social, Ecologia e Meio Ambiente e Jurídico.

E, a seguir, cada membro responsável de cada Departamento falou a respeito do trabalho feito, na seguinte ordem:

Departamento de Cooperativismo (Sr. Edjard Roberto Ratto): explicou que a idéia é desenvolver um plano para 1995 integrando pessoal, usando glebas ativas e inativas, convidando profissionais para desenvolver estudos de interesse da coletividade, criar bibliotecas e videotecas, terminando com o pedido de colaboração de todos a fim de viabilizar o plano de trabalho.

Departamento Social (Sr. Rodolfo de Freitas): disse que a idéia principal do seu departamento é a de provocar uma maior integração entre os proprietários para que não sejamos apenas vizinhos. Falou ainda sobre o sucesso da Festa do Chapéu e também do veículo de comunicação entre os proprietário, o infomrativo "O NATUREZA", criado em seu departamento. Expôs a necessidade de ser criado um Departamento Feminino e Infantil para termos um calendário de atividades e festas para o próximo período.

Departamento de Engenharia (Sr. José Sílvio de Moraes): colocou que está precisando de uma parcela de contribuição maior dos proprietários que atuam na área de engenharia e que venham a colaborar com ele no referido departamento. Pede para que seja elaborado e divulgado um trabalho para que os proprietários venham a procurar o Departamento de Engenharia para sanar dúvidas e buscar orientações quando ao desenvolvimento de sua chácara. Explica que existe a idéia de ser implantado no Loteamento uma Escola e sua Sede Social, a médio prazo, portanto, além da contribuição para desenvolver planejamento, recursos financeiros também serão necessários. E para completar, afirma que, com a aquisição de um trator e implementos, o aspecto da área toda deverá ser bem melhor.

Departamento Ecologia e Meio Ambiente (Sr. Jorge Vicente Lopes da Silva): disse que a idéia principal é a preservação da mata que fica no centro do Loteamento e informou que existem biólogos desenvolvendo estudo na mata e acredita que um dia isso vai ser reconhecido e bastante utilizado. Considera, ainda, que devemos iniciar a construção de um viveiro de mudas para uso comum dos proprietários, objetivando a reconstituição da vegetação da fazenda.

Departamento Administrativo e Jurídico (Sr. Marco Antonio Gonçalves): a começar pelo segundo, o Sr. Marco Antonio Gonçalves esclareceu a necessidade de continuarmos com este departamento, informando que temos duas ações trabalhistas contra o Loteamento, de ex-empregados, temos créditos de contruições junto aos inadimplentes, revisão dos Estatutos e Regimento Interno, assim como orientações dos procedimentos da Sociedade e dos proprietários, envolvendo a todos os interessados. Quanto ao Departamento Administrativo, disse que elaborou um planejamento físico-financeiro para o ano de 1995 baseado no resultado da pesquisa, realizada entre os proprietários. Disse que o trabalho realizado pelos membros do C.T.A. foi bastante exaustivo, porém desenvolvido com o propósito de conseguirmos o melhor para o Loteamento e seus usuários e dando cobertura para que todos participem.

Os integrantes e participantes que irão trabalhar no próximo período ficou assim decidido:

Departamento Administrativo: Marco Antonio Gonçalves, Antonio Fernando Soares e Raquel Maria Conti;

Departamento Social: Rodolfo de Freitas, Gerson Luz das Neves, Dimas Tadeu Beato e Fernando Cezar Colombo;

Departamento de Engenharia: José Sílvio de Moraes, Laércio Tonello, Berenice Pereira e Joel Sales Giglio;

Departamento de Ecologia e Meio-Ambiente: Jorge Vicente Lopes da Silva, Catarina Lins Menucci, Juarez Silveira Sant' Anna, Sidney Pinto da Cunha e Rejane Cardamone;

Departamento de Cooperativismo: Edjard Roberto Ratto, Afonso José Coutinho Dantas, Carlos Alberto Silva e Antonio de Souza Neto.

Departamento Jurídico: para este departamento o Sr. Marco Antonio Gonçalves ficou encarregado de conversar e convidar o Dr. Vicente de Paula M. Almeida ou qualquer outro proprietário que atua na área de Direito para compor e atender nossos interesses.

Em seguida, passou-se ao ítem n° 4 (Apresentação das diretrizes do Loteamento).

Com a palavra, o Sr. Jorge Vicente Lopes da Silva expla cada ítem, salientando a qualidade de vida do empreendimento, com custos reduzidos, mantendo-se as características rurais e, concluindo, considerar as necessidades de sermos detentores de um padrão elevado de segurança, incentivando a integração entre os participantes, conciliando a preservação do meio ambiente, aproveitando o potencial agrícola e partoril do Loteamento.

A seguir, pelo Sr. Marco Antonio Gonçalves, foi apresentado e posteriormente submetido à aprovação dos presentes, o ítem n° 5 (Aprovação do Cronograma Físico-Financeiro de 1995) da carta de convocação.

Todos de posse do demonstrativo de estimativas de investimentos e manutenção do Loteamento a ser realizado no ano de 1995, iniciou-se a explanação, primeiro dos investimentos a saber:

1°)- Galerias Pluviais: R$ 9.500,00 para realizar o serviço de limpeza, manutenção e colocação de novos pontos;

2°)- Reforma das Guaritas: R$ 4.500,00;

3°)- Viveiro de Plantas: R$ 1.000,00 para a sua construção;

4°)- Troca de Veículo: R$ 12.000,00;

5°)- Implementos de Trator: R$ 18.000,00 para a compra destes equipamentos;

6°)- Placas de Sinalização de Trânsito: R$ 1.000,00 para proceder as reformas necessárias e, finalmente,

7°)- Cascalhamento de Ruas: R$ 10.000,00 para proceder ao cascalhamento de alguns pontos necessários das ruas do Loteamento.

Os investimentos acima mencionados totalizam a importância de R$ 56.000,00 e, como sugestão, apresentou-se a possibilidade de se usar o saldo de caixa de R$ 23.249,00, mais o resultado da venda da Fiorino, hoje estimada em R$ 3.000,00, ficando a importância de R$ 29.751,00 para ser desembolsado pelos sócios participantes.

Submetido à aprovação deste ítem, foi colocado a contribuição, levando-se em conta uma gleba básica de 20.000 m², o desembolso de 3 parcelas de R$ 66,00 ou 6 parcelas de R$ 33,00, aprovando-se a segunda alternativa, com vencimento da primeira delas para o dia 15/02/1995.

Em seguida, iniciou-se a apresentação dos custos de manutenção para o período de 1995 a saber:

Salários e Encargos: provisionou-se a quantia de R$ 26.000,00;

Guarda das Portarias 24 horas: provisionou-se a quantia de R$ 88.000,00;

Contingências/Reservas foi destacada a importância de R$ 4.000,00 e

Despesas Diversas (combustível, cestas-básicas, material de escritório, etc...) foi provisionado a quantia de R$ 14.000,00.

Totalizou-se o valor de R$ 132.000,00 a ser desembolsado durante o ano de 1995. Isto posto, caberia a cada proprietário de gleba básica de 20.000 m², a contribuição mensal de R$ 73,00.

Submetido à aprovação, o referido cronograma foi aprovado pelos presentes, devendo ser arrecadado a primeira parcela em 15/02/1995.

Passando para o último ítem da convocação (Assuntos Diversos) foram discutidos os seguintes tópicos:

1°)- O Sr. Edio Theodoro Correa pede para constar em Ata que ele é contra tudo e a todos os atos pertinentes ao Loteamento e a Sociedade, sendo acatado o seu pedido.

2°)- Foi colocado pelo Departamento de Engenharia que o proprietário da Gleba 29A construiu uma casa de caseiro não respeitando os recuos estabelecidos no Artigo 14 dos Estatutos da Sociedade, transcritos abaixo - Nota do Webmaster.

Artigo 14 - Salvo para as já existentes à data da aprovação deste Estatuto, as glebas não poderão possuir construção que não obedeça aos seguintes recuos mínimos:

a) Seis metros de afastamento em relação ao alinhamento da rua frontal;

b) Seis metros às divisas laterais e fundos.

Parágrafo único - O recuo previsto na alínea "a" será exigido, para glebas de esquina, para ambas as testadas.

Levado em votação, considerou-se que o mesmo recuou sua construção em 4,20 m, enquanto a regra estipula o recuo frontal de 6,00 m, portanto o erro foi de apenas 1,80 m.

Os presentes, em sua maioria, concordaram em deixar do jeito que está, pedindo que o Departamento de Engenharia passe a fiscalizar com maior rigor estes procedimentos.

3°)- O Sr. Antonio de Souza Neto pediu aos membros do C.T.A. que realizasse uma Assembléia Geral Ordinária trimestralmente, como preve os Estatutos.

Nada mais havendo a discutir, deu-se por encerrada a Assembléia.

Presentes:
Antonio de Souza Neto
João Roberto dos Santos Carreira
Vicente Andreu Guillo
Marco Antonio Gonçalves
Gerson Luz das Neves
Douglas Haddad
Waldemar Rapello Filho
Wilson Massayuki Sato
Juarez Silveira Sant' Anna
Jorge Vicente Lopes da Silva
Ana Clélia Ferreira
Antonio José Aniceto Rossi
Laércio Tonello
Dimas Tadeu Beato
Rodolfo de Freitas
José Silvio de Moraes
Edjard Roberto Ratto
Edio Theodoro Correa
Carlos Alberto Silva
Raquel Maria Conti
Berenice Pereira
Afonso Henrique Giovanetti
Paulo Roberto Cardamone
Joel Sales Gíglio
Sidney Pinto da Cunha
Zsolt Tamas Makray
Catarina Lins Menucci

Esta Ata foi registrada no 1º Registro de Títulos e Documentos de Campinas em 09 MAI 1995 no microfilme 178.682 em 09/05/1995.