13ª Assembléia Ordinária de 03 JUN 96

Ata da 13a. Assembléia Ordinária da Sociedade Loteamento Colinas do Atibaia, realizada aos treês dias do mês de Junho de 1.996, na Avenida San Conrado no. 100, no distrito de Souzas, município de Campinas conforme convocação de dezessete de maio do ano corrente.

Sob a direção do Sr. presidente, Sr. Edjard Roberto Ratto , e com a presença dos sócios proprietários que assinam a lista de presença, foi dado início aos trabalhos após a segunda chamada. O Sr. Presidente convida um dos presentes a presidir a assembléia e outro para secretariar, sendo aceito pela Sra. Regiane B. Cardamone e Sr. Luiz Antonio Pistoni.

O Sr. Wilson Pigare solicita que conste em ata pedido para inclusão de assuntos gerais na pauta. O Sr. Presidente esclarece que não será possível uma vez que a pauta já está definida.

O primeiro ítem da convocação, Deliberações sobre Inadimplência, foi comentada pelo Sr. Antonio Fernando Soares, explanando inicialmente que o processo de cobrança baixou o nível de inadimplência em torno de 20%. Tal processo iniciou-se em 1995, tentando, em primeiro lugar, cobranças pela sociedade, passando logo após para cobrança pelo advogado, tudo de forma amigável.

Alguns acordos foram feitos, mas ainda existe um volume alto de inadimplentes, que não atenderam nenhuma forma de acordo. Informa que o CTA definiu pela cobrança judicial, pois o volume de inadimplência acumulada, reduz em muito os valores da contribuição.

Para que se possa prosseguir há necessidade da aprovação desta assembléia em função das despesas, custos judiciais e honorários advocatícios.

Esclarece ainda que estamos abertos à negociações, pois o acordo é melhor de que uma ação judicial, pois não há despesas judiciais.

Segundo o que o advogado informou, depois de analisar a documentação, consta no compromisso de compra e venda a participação na sociedade, sendo que esta é uma entidade participativa e sem fins lucrativos, administrada por proprietários e os benefícios são de todos.

As ações serão individuais e em nome da sociedade, e neste caso, existe possibilidade de ganho, uma vez que a sociedade está legalmente constituída. A possibilidade de perda também foi considerada.

Após esclarecer todos os ítens questionados, o Sr. Fernando coloca o assunto em votação, indagando sobre a cobrança judicial e aprovação para o CTA arcar com as despesas decorrentes destas ações, bem como autorização para acordos, sem ações judiciais, liberando multas e juros, quando for o caso.

A votação foi de 18 votos a favor e três votos contra.

A seguir passou-se para o ítem seguinte da convocação: PARECER GERAL DO CONSELHO FISCAL.

Com a palavra, o Sr. Juarez Silveira Sant' Anna esclarece, inicialmente, as funções do Conselho Fiscal que analisa as despesas e confere as mesmas após terem sido feitas, caso hajam falhas, serão feitos relatórios, dando-se um prazo para saná-las, não há interferência nos gastos, uma vez que há a aprovação por parte do CTA e da Assembléia, quando há estimativas de custos.

Informa que a receita parou de ser enviadas aos proprietários por uma questão operacional. Será feita uma modificação no atual programa para que volte a constar nos balancetes mensais.

Com a palavra, o Sr. Sidney Pinto da Cunha esclarece que é necessário a abertura do Livro-Caixa, Livro de Registro dos Proprietários, Livro do Conselho Fiscal e o Registro dos Bens da Sociedade.

Foram escolhidos, para a abertura dos documentos citados, os Srs. Clóvis Hayrton Raffi e Ronaldo Fernandes. O Sr. Sidney comunica que a lista de proprietários deve ser vistada, a lista de bens vistada e atualizada (lista de ativos) e as reuniões do CTA e do Conselho Fiscal devem ser transcritas em livro.

Como houve tempo, o Sr. Wilson foi autorizado a apresentar seus pontos para discussão. Foram abordados e discutidos os pontos:

Construção da Guarita 04 e Aspectos sobre o serviço de segurança.

Todos os pontos foram discutidos entre todos os participantes, e por tratar de assuntos operacionais, o Sr. Edjard anotou os pontos levantados para ações futuras.

Ninguém mais querendo fazer uso da palavra e nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a assembléia às vinte e duas horas e cinco minutos.

 

SECRETÁRIO: Luiz Antonio Pistoni

SECRETÁRIA: Rejiane B. Cardamone