Ata da 26ª Assembléia Ordinária de 23 de OUTUBRO de 2004

Ata da 26ª Assembléia Ordinária da Sociedade Loteamento Colinas do Atibaia, realizada em vinte e três de outubro de dois mil e quatro, no Loteamento Colinas do Atibaia, Gleba A8, Recanto do Pacu, Caminho 10 nº 620, de propriedade do Sr. Raimundo Alves Neto, no Distrito de Sousas, Município de Campinas, Estado de São Paulo, conforme convocação abaixo reproduzida:

A Sociedade Loteamento Colinas do Atibaia, em atendimento aos artigos 8º e 9º de seu Estatuto, convoca V.Sa., para participar de sua 26ª Assembléia Geral Ordinária a ser realizada no dia 23 de Outubro de 2004, às 14:00 horas em primeira chamada ou às 14:30 horas com qualquer número de participantes, no Loteamento Colinas do Atibaia, Gleba A 08, Pesqueiro do Pacu, Portaria nº 3, de propriedade do Sr. Raimundo Alves Neto, onde serão discutidos os assuntos mencionados abaixo:

    1. INFORMES
    2. PRESTAÇÃO DE CONTAS E PARECER DO CONSELHO FISCAL
    3. REVISÃO DE INVESTIMENTOS

Às 14:37h do dia vinte e três de outubro do ano de dois mil e quatro, o Presidente da Sociedade Sr. Renato Oliveira Marcondes Faria deu por aberto os trabalhos solicitando a nomeação de um presidente para a mesa, sendo indicado o Sr. Jorge Vicente Lopes da Silva, e um secretário foi indicado o Sr. Rodolfo José Macedo de Freitas.

Dando seqüência aos trabalhos o Sr. Edio Theodoro Correa perguntou se a assembléia era só para sócios do condomínio, o que foi dito que sim. Neste momento o Sr. Edio Theodoro Correa argumentou que duas pessoas que ali estavam não eram associadas, indagando quem seriam essas pessoas. O Sr. Renato Faria respondeu que eram seus seguranças, por estar ameaçado. O Sr. Edio Theodoro Correa afirmou que dessa forma não haveria condição de ser realizada a assembléia a não ser que estas pessoas fossem dispensadas, o que foi prontamente atendido pelo Sr. Renato, dispensando seus seguranças.

O Sr. Antônio Fernando Soares pediu a palavra para esclarecer aos presentes o motivo deste procedimento e que realmente o Sr. Renato Faria tinha sido ameaçado pelo esposo da Srª Ana Lúcia Gonçalves da Silva em ocasiões anteriores e que, inclusive, há um processo judicial do Sr. Renato Faria contra ele. A Sra. Ana Lúcia disse que em momento algum o seu esposo ameaçou alguém.

Lido o edital de convocação, o Sr. Renato Faria comunicou que os trabalhos seriam abertos com os informe dos biólogos da fundação José Pedro de Oliveira (Mata Santa Genebra), que mantém convênio de cooperação com o Colinas do Atibaia, através da Srª Christiane Holvorcem – Diretora do Departamento Técnico Científico da Mata Santa Genebra, que daria uma posição de como estava o trabalho por eles realizado, desde o inicio da parceria, e que eles tinham recolhido sementes na mata, não mais que 30% delas, e que teriam hoje por volta de 2.700 mudas já prontas para o plantio no Loteamento Colinas do Atibaia.

O presidente da mesa, Sr. Jorge Vicente, apresentou uma procuração representando o associado Sr. Ricardo Nóbrega Troian.
A Sra. Ana.Lúcia Gonçalves da Silva solicitou que quando os proprietários se pronunciassem, o fizessem identificando-se, pelo nome e lote.

Foi comunicado pelo presidente da mesa, Sr. Jorge Vicente Lopes da Silva, que a Internet banda larga já estar funcionando dentro do Colinas e que possíveis interessados contatem diretamente a empresa prestadora do serviço.
Também foi comunicado que, com relação ao processo movido contra a Sociedade, por um de seus proprietários, por perdas materiais em seu veiculo, ao passar por uma das lombadas do Loteamento, o mesmo foi indeferido pela Justiça. Foi comentado também que as lombadas estariam fora dos padrões técnicos .

Neste momento foram convidados os conselheiros fiscais, Sr Juarez Silveira Santana e Sr. Sérgio Ghandi Atra (procurador do proprietário Sr. José Alfio Piazon) para darem os pareceres com relação às contas da Sociedade no período de abril de 2004 à setembro de 2004, os quais foram aprovados. Os pareceres do Conselho Fiscal se encontram registrados junto a esta ata.

Com relação as contas, a Sra. Ana Lúcia Gonçalves da Silva quis saber qual a diferença entre o previsto e o realizado no período e quais os problemas enfrentados. O Sr. Jorge Vicente Lopes da Silva, em nome do CTA, explanou a respeito do previsto no planejamento da 25ª Assembléia, que era o poço na portaria 1 e reforma da guarita dois, e outras sugestões de investimento como a compra de um caminhão entre outros, que constam na respectiva ata e que nesta 25ª Assembléia ficou designada uma comissão para discutir de que forma e como seria aplicado o valor acrescido de 10% na mensalidade para investimentos e que numa reunião posterior com o CTA, realizada em 01 de maio de 2004, ficou decidido pela perfuração de um poço para abastecimento de água a guarita 1, estimado em R$ 3.500,00, que não seria feita a reforma da guarita e nem a compra do caminhão e que seria estudado melhor um projeto de monitoração nas guaritas, especialmente na portaria dois, visando reduzir custos de pessoal. Foi informado que o poço ficou em R$ 5.073,45. O vencedor da cotação de R$ 3.500,00 não apareceu, mesmo depois de varias tentativas de contato. Sendo assim foi escolhido a segunda cotação, que por sua vez era um pouco mais cara, e que por problemas alheios à vontade do CTA, o poço foi perfurado em quatro lugares, encontrando pedra nas três perfurações mais próximas à guarita e que a distância ficou acima do estimado, aumentando as despesas também com materiais como tubulações e cabos.
O Sr Jorge Vicente Lopes da Silva continuou a sua explanação informando que o motor do trator fundiu neste período e foi retificado pelo valor de R$5.601,00. Informa também que motor da Kombi também teve que ser retificado por R$ 2.881,00, além da demissão da empregada Srª Eliane Bustamante, que exercia o cargo de secretária, ficando os custos de rescisão do contrato de trabalho por R$ 4.762,00. Todos estes gastos significativos totalizaram R$ 18.317,45 e que a diferença com o planejado foi de R$ 14.817,45 no período e que portanto todo a valor arrecadado a título de investimento, neste período de 6 meses (por volta de R$ 14.500,00) foi utilizado para fazer frente a estas despesas imprevistas.
O Sr. Jorge esclareceu também que devido às dificuldades de se encontrar uma empresa de engenharia que apresentasse um projeto integrado e completo de monitoramento para as portarias, com garantias e por um preço acessível, que a taxa de investimento de 10% fosse suspensa a partir do próximo mês (novembro) e que este assunto fosse retomado no planejamento da próxima gestão implicando em revisão dos investimentos. O Sr. Alcindo S. Filho sugeriu a manutenção desta taxa, como uma reserva para o caixa da Sociedade.
Posta em votação, as duas propostas, foram 36 votos a favor da suspensão e 6 pela continuidade e 2 abstenções.

A Sra. Ana Lúcia Gonçalves da Silva solicitou que a fiscalização nas portarias fosse mais rígida. Em seguida o Sr. Jorge Vicente Lopes Silva sugeriu que fosse formada uma comissão para gerenciar e monitorar os serviços de portarias, propondo possíveis modificações na forma atual de operação e visando inclusive a redução de custos. Foi acatada por unanimidade sendo composta pelos seguintes proprietários que se voluntariaram: Ana Lúcia Gonçalves da Silva, Sérgio Ghandi Atra, Elias Barbiere, Juarez Silveira Santana, Angela Podolski e Jordão Cesarini Filho. Esta comissão deve iniciar os trabalhos de imediato e as propostas de modificações que envolvam investimentos ou fechamento de portarias devem ser apresentadas na próxima assembléia da Sociedade.

O Sr. Antônio de Sousa Neto fez menção ao adendo no contrato do serviço de portarias no que diz respeito ao pagamento dos impostos, mencionado pelo conselheiro fiscal Sr. Juarez Silveira Sant'Anna, na sua explanação no início da assembléia, pedindo também que seja feito da próxima vez um boleto especifico para investimentos. O Sr. Jorge Vicente Lopes Silva informou sobre os custos adicionais de se enviar boletos em separado e que, com relação ao contrato, este será retificado conforme a solicitação.

O presidente da Assembléia, questionado pela proprietária Ana Lúcia Gonçalves da Silva, que enviou carta com denúncias, que este assunto não estava contemplado na convocação da Assembléia, informou que estava contemplado sim, de acordo com os artigos 8º. e 9º, Parágrafo 4º do Estatuto - Decidir sobre reclamações, encaminhadas por escrito, por qualquer membro da Sociedade, com prazo mínimo de 05 cinco dias da Assembléia, relativamente a ato praticado pelo Presidente ou pelo CTA, bem como apreciar defesa de acusado) -, mencionados na convocação desta Assembléia. Foram distribuídas, aos presentes, cópias de resposta esclarecendo os questionamentos e que estas respostas serão anexadas à ata da assembléia juntamente com a carta da Sra. Ana Lúcia Gonçalves da Silva, propondo que sejam lidos por completo os questionamentos e respostas e que fossem dados os esclarecimentos aos proprietários. A Sra. Ana Lúcia solicitou que a leitura da carta-resposta fosse anterior e apresentou uma segunda carta que havia encaminhado a alguns proprietários, solicitando que também fosse anexada à ata. O Sr. Jorge Vicente Lopes Silva questionou esta proprietária sobre a forma como conseguiu os dados pessoais dos proprietários que são confidenciais da Sociedade e a Sra. Ana Lúcia respondeu que havia conseguido em consulta efetuada no Colinas e que havia mantido estes dados em seu poder.

O Presidente da Assembléia, Sr. Jorge Vicente Lopes Silva, iniciou a leitura das respostas à primeira carta, que estão no anexo desta ata, com os questionamentos da Sra. Ana, a qual todos receberam na assembléia e aqueles que aqui não estiveram a receberão pelo correio.

Não havendo questionamentos, o Presidente da Sociedade, Sr. Renato Faria, explanou sobre medidas tomadas no inicio da sua administração tais como a caixa de sugestões que fica na guarita 1 e que até hoje nenhuma sugestão foi ali depositada. A Sra. Ana Lúcia leu a segunda carta, que também foi enviada a alguns associados, a qual também esta anexada a esta ata. Num dos itens da carta foi colocado como preocupação a questão trabalhista e foi de consenso da Assembléia em contratar um advogado para fazer uma consultoria neste ítem e emitir parecer.

Falando eu seu nome, e não em nome do CTA ou como Presidente da Assembléia, o Sr. Jorge Vicente Lopes da Silva, sugeriu aos presentes que havendo a atual administração esclarecido e documentado os questionamentos da Sra. Ana Lúcia Gonçalves da Silva e não havendo por parte dos presentes quaisquer questionamento neste sentido, ele colocaria o seu cargo à disposição da plenária, sugerindo que todos os membros do CTA também o fizessem, o que foi prontamente aceito por estes. Esta sugestão não foi aceita por parte da plenária ficando estabelecido como consenso que o atual CTA se manterá no cargo até as próximas eleições a serem realizadas em abril de 2005.

O Sr. Pérsio Benincasa defendeu o bom senso entre os associados e o CTA com relação à administração e solicitou a participação da Sra. Ana Lúcia Gonçalves da Silva até abril de 2005, quando inicia a nova gestão. Enfatizou também a integridade moral dos membros do CTA. A Sra. Ângela Podolski alega que há certos vícios no CTA e que este deveria ser renovado, A Sra. Ana Lúcia Gonçalves da Silva, concordando, disse ter já para o próximo ano, quando será realizada eleição para novo CTA e Presidente da Sociedade, um grupo de 12 voluntários para a concorrer na renovação da administração.

Com relação ao questionamento sobre cascalho, o Sr Fritz Oskar Loehle solicitou que o plantio da grama em sua gleba seja efetuado no local da retirada do cascalho, já que este era o acordo inicial com a Sociedade ao ceder o local para retirada do material.

Ficou determinado que a ata desta assembléia estará afixada na portaria 1 e na página da Sociedade que poderá ser acessada no endereço www.colinasdoatibaia.com.br para conferência dos associados e em seguida levada a registro.

A Sra. Ana Clélia Ferreira pediu a palavra para esclarecer a ata da 25ª Assembléia com relação às divergências no texto apontadas por parte da Sra. Ana Lúcia Gonçalves da Silva que afirma em seus questionamentos que esta ata foi redigida de forma tendenciosa, mudando os fatos.

A Sra. Ana Clélia Ferreira é incisiva ao afirmar que ela mesma redigiu e editou a ata e que portanto os fatos ali registrados são fidedignos.

Afirma também que apesar de todo o tumulto na 25ª Assembléia, ela não tem dúvidas de que o registrado é o que foi colocado em votação. As afirmações da Sra. Ana Clélia Ferreira são ratificadas de forma incisiva pelo Sr Alcindo S. Filho.

Não havendo mais assunto a ser tratado o Presidente da Assembléia, Sr. Jorge Vicente Lopes Silva, dá por encerrada a 26ª Assembléia Ordinária da Sociedade Loteamento Colinas do Atibaia às 17h30.

Eu, Rodolfo José Macedo de Freitas, secretário da 26ª Assembléia Ordinária da Sociedade Loteamento Colinas do Atibaia, redijo esta ata.

RENATO OLIVEIRA MARCONDES FARIA
Presidente da Sociedade Loteamento Colinas do Atibaia



LISTAGEM DOS PROPRIETÁRIOS PRESENTES OU LEGAMENTE REPRESENTADOS

PROPRIETÁRIO / REPRESENTANTE LEGAL

GLEBA A

07 - Hipólito Carretoni Filho
08 - Raimundo Alves Neto
09 –A Geny de Souza Anicezar
25 - Celso Mazzetto
29 - Nilson Sversut Pontes
30 - Vladimir Almagro
31 - Jordão Cesarini Filho
33 - João Batista Castelnovo
35/37/38 - Antônio de Souza Neto
39 - Catharina Belluci Gervásio
41 - Antônio F. Arromba Neto

GLEBA B

09/10/11 - José Alfio Piazon
12/21 - Gerson Luz das Neves
16 - Juarez Silveira Sant’Anna
17 - Luiz Antônio Pistoni
23 - Jorge Vicente Lopes da Silva
25 - Ana Lúcia Gonçalves da Silva
32 - Geraldo Alberto Torres – Novo Proprietário
35 - (José Candido Filho) Luiz Ciolfi Pinto – Sócio
38 - Erney Anderson Feltrin
39 - Persio Campos Benincasa
40 - Meri Ido
45 - Afonso José Coutinho Dantas
47 - Renato Oliveira Marcondes Faria
50 - Rodolfo J. Macedo de Freitas
51 - (Moacyr M. Ferreira) Soken Ura – Novo Proprietário
54 - Cristina Podolski Rossilho
56 - Luciano Portugal G. Bonilha
58 - Antonio Fernando Soares
66 - Edio Theodoro Correa

GLEBA C

01 - Maristela Cogo Castanho
07 - Ronaldo Fernandes
08 - Walter dos Reis Palma
15 - Alcindo S. Filho
19 - Paulo Machado
28 - Ivany Ferraz Marques Valio
32 - Cid Afonso Manicardi
35 - Neds Martins Gonçalves
36 - Alexandre M. Savoy
38 - Maria Cristina S. Faria
39 - Lucia Margarida Vanicelli
40 - Eliana Aparecida Roza
46 - Ary Vieira de Paiva – Clemin Antonio Belém
57 - Ângela Rubim Podolski
62 - João Carlos da Luz

GLEBA D

02 - Fritz Oskar Loehle